OnlyVibes - Termos de Serviço
Última atualização: 07 de Agosto de 2025

Bem-vindo à OnlyVibes, uma plataforma digital criada para que criadores de conteúdo possam partilhar e rentabilizar o seu trabalho de forma livre, segura e profissional.

Ao utilizar a nossa plataforma, o utilizador concorda com os seguintes Termos de Serviço, que regem a utilização do website, funcionalidades e serviços disponíveis. Se não concordar com qualquer parte destes termos, deverá cessar imediatamente a utilização da OnlyVibes.

1. Definições

• Plataforma: OnlyVibes e todos os seus serviços.

• Utilizador: Qualquer pessoa que acede à plataforma, incluindo criadores e fãs.

• Criador: Utilizador que publica conteúdos e recebe pagamento por eles.

• Fã: Utilizador que acede ou compra conteúdos dos criadores.

2. Elegibilidade

Utilizadores devem ter pelo menos 18 anos para se registarem. Ao criar uma conta, declara que tem capacidade legal para utilizar os serviços.

3. Registo e Conta

O utilizador é responsável pelas informações fornecidas e pela segurança da sua conta. Contas que violem os termos podem ser suspensas ou removidas.

4. Conteúdo Publicado

Os criadores são totalmente responsáveis pelo conteúdo partilhado. É proibida a publicação de material ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.

5. Pagamentos e Reembolsos

Pagamentos são processados com segurança. Os saldos carregados e compras são não reembolsáveis, salvo exceções justificadas.

6. Ganhos dos Criadores

Criadores recebem uma percentagem de cada venda. Os levantamentos exigem verificação de identidade e obedecem a valores mínimos.

7. Propriedade Intelectual

O conteúdo publicado é propriedade do criador. É proibida a sua cópia, distribuição ou reutilização sem autorização.

8. Responsabilidades

A OnlyVibes não se responsabiliza por conteúdos publicados por terceiros. A plataforma esforça-se para manter um ambiente seguro e funcional.

9. Atualizações

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento. O uso continuado da plataforma constitui aceitação das atualizações.

10. Contacto

Para esclarecimentos, contacte-nos via e-mail: geral@onlyvibes.online