Termos e Condições de Uso da OnlyVibes (www.onlyvibes.online)

Última atualização: 30 de Setembro de 2025

1. Introdução

Bem-vindo à OnlyVibes (www.onlyvibes.online). Estes Termos e Condições regulam o uso da nossa plataforma e dos serviços oferecidos.
Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte, deve cessar imediatamente a utilização da plataforma.

2. Definições

OnlyVibes: Refere-se à plataforma www.onlyvibes.online e a todos os serviços disponibilizados.
Utilizador: Qualquer pessoa que acede ou utiliza os serviços da OnlyVibes.
Criador: Utilizador que publica e rentabiliza conteúdos na plataforma.
Fã: Utilizador que acede, subscreve ou compra conteúdos disponibilizados pelos criadores.
Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem, áudio, vídeo ou outro material partilhado na plataforma.

3. Elegibilidade e Registo

3.1. Apenas maiores de 18 anos podem criar uma conta ou aceder a conteúdos na OnlyVibes.
3.2. Ao registar-se, o utilizador declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
3.3. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha.
3.4. A OnlyVibes reserva-se o direito de suspender ou remover contas que violem estes Termos, mesmo que possuam saldo disponível.

4. Uso da Plataforma

4.1. O utilizador deve utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
4.2. É estritamente proibido:

• Publicar conteúdos que envolvam menores de idade;

• Publicar conteúdos que não sejam da própria autoria;

• Publicar imagens explícitas de órgãos genitais;

• Utilizar a plataforma para atividades fraudulentas, difamatórias, ilegais ou que possam prejudicar terceiros.
  4.3. Caso seja detetada uma violação, o criador de conteúdo poderá ser alertado até 3 (três) vezes antes da suspensão ou eliminação da conta.

5. Pagamentos, Ganhos e Reembolsos

5.1. Os pagamentos e transações são processados de forma segura através dos nossos parceiros financeiros.
5.2. Os saldos disponíveis podem ser levantados quando atingirem o valor mínimo definido pela plataforma.
5.3. O processamento de saques ocorre no mesmo dia da solicitação, e a reflexão dos valores depende do banco do utilizador (entre 24h e 48h).
5.4. As compras e carregamentos de saldo são não reembolsáveis, exceto em casos de erro comprovado no sistema.

6. Propriedade Intelectual

6.1. O conteúdo publicado é de propriedade do criador, que assume total responsabilidade sobre ele.
6.2. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou reutilização de conteúdos sem a devida autorização.
6.3. A OnlyVibes reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole direitos autorais ou normas legais.

7. Privacidade e Proteção de Dados

7.1. A OnlyVibes respeita a privacidade dos utilizadores e protege os seus dados conforme a legislação em vigor.
7.2. Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda com a recolha e tratamento de dados, conforme descrito na Política de Privacidade.
7.3. Os dados pessoais são usados apenas para finalidades operacionais, de segurança e de processamento de pagamentos.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A OnlyVibes não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros técnicos.
8.2. O uso da plataforma é de inteira responsabilidade do utilizador.
8.3. A OnlyVibes não se responsabiliza por atividades, comunicações ou transações realizadas fora da plataforma entre criadores e fãs.

9. Modificações dos Termos

9.1. A OnlyVibes pode alterar estes Termos a qualquer momento.
9.2. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no site.
9.3. O uso continuado da plataforma após a atualização implica a aceitação automática das novas condições.

10. Lei Aplicável e Foro

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola.
10.2. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de Luanda, salvo disposição legal em contrário.

11. Contacto

Para dúvidas, reclamações ou informações adicionais, contacte-nos através do e-mail:
? geral@onlyvibes.online