DMCA – Política de Direitos Autorais (OnlyVibes)

A OnlyVibes respeita e protege os direitos autorais de todos os criadores de conteúdo e utilizadores. Estes Termos de Direitos Autorais têm como objetivo esclarecer as regras de uso, proteção e responsabilização relacionadas às obras publicadas na plataforma.

1. Propriedade Intelectual dos Conteúdos

1.1. Todo o conteúdo publicado na OnlyVibes por criadores registados — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, transmissões ao vivo, artes gráficas e demais materiais digitais — é protegido pela Lei de Direitos Autorais de Angola e pelos tratados internacionais aplicáveis.
1.2. A titularidade dos direitos autorais pertence exclusivamente ao criador do conteúdo, salvo quando expressamente indicado o contrário.
1.3. A OnlyVibes não reivindica a propriedade dos conteúdos publicados, mas recebe uma licença limitada, não exclusiva e transferível, concedida pelo criador, para hospedar, disponibilizar e distribuir o material dentro da plataforma.

2. Direitos e Responsabilidades dos Criadores

2.1. O criador declara ser o legítimo titular dos conteúdos publicados ou possuir autorização expressa do detentor dos direitos autorais para sua utilização na OnlyVibes.
2.2. É proibido carregar conteúdos que infrinjam direitos autorais de terceiros, incluindo músicas, imagens, vídeos, marcas registadas ou qualquer outro material protegido sem autorização prévia.
2.3. Caso um criador viole direitos de terceiros, será exclusivamente responsável por todas as consequências legais e financeiras decorrentes.

3. Direitos e Responsabilidades dos Utilizadores

3.1. O utilizador que adquire acesso a conteúdos exclusivos na OnlyVibes obtém apenas uma licença pessoal e intransferível de visualização ou consumo.
3.2. É estritamente proibida a reprodução, cópia, redistribuição, gravação, download ou partilha de conteúdos fora da plataforma sem autorização expressa do criador.
3.3. O descumprimento desta regra poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta, além de responsabilização civil e criminal.

4. Reclamações de Violação de Direitos Autorais

4.1. A OnlyVibes disponibiliza um canal oficial para denúncias de violação de direitos autorais: info@onlyvibes.online.
4.2. Ao registrar uma reclamação, o denunciante deve fornecer informações suficientes para identificação do conteúdo, comprovação da titularidade dos direitos e meios de contacto.
4.3. A OnlyVibes poderá remover ou restringir conteúdos denunciados caso existam indícios razoáveis de violação, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Licença Concedida à OnlyVibes

5.1. Ao publicar conteúdos, o criador concede à OnlyVibes uma licença mundial, gratuita, não exclusiva e sublicenciável para exibição, distribuição e promoção do conteúdo dentro do escopo da plataforma.
5.2. Esta licença é necessária para o funcionamento do serviço e expira quando o conteúdo é removido da plataforma, salvo em casos de obrigações legais ou contratuais ainda em vigor.

6. Consequências de Violações

6.1. A OnlyVibes poderá suspender ou encerrar contas de criadores e utilizadores que violem repetidamente direitos autorais.
6.2. Violações graves poderão ser encaminhadas às autoridades competentes, sujeitando o infrator a processos civis e criminais.

7. Alterações dos Termos

7.1. A OnlyVibes reserva-se o direito de modificar estes Termos de Direitos Autorais a qualquer momento, mediante aviso prévio na plataforma.
7.2. O uso contínuo da plataforma após alterações implica a aceitação integral dos novos termos.

Data da última atualização: 30 de Setembro de 2025.